A minha empresa precisa de um LEI?

Que empresas têm de ter um código LEI, porque é que o banco o pede e que regras se aplicam em Portugal.

Atualizado em 3 de novembro de 2026 · Joel Mitt, LEImint OÜ

A sua empresa precisa de um LEI se negociar instrumentos financeiros, como ações, obrigações, fundos ou derivados, ou se o seu banco o pedir. Em Portugal, a obrigação decorre de MiFID II / MiFIR, EMIR, SFTR.

Casos típicos

Uma sociedade por quotas (Lda.) que investe através de uma conta de títulos
SGPS (holdings), sociedades de investimento e fundos
Empresas que contratam derivados, por exemplo para cobrir o risco cambial ou de taxa de juro
Emitentes de ações ou obrigações

Porque é que o banco o pede?

Segundo as regras da UE, as empresas de investimento têm de comunicar as operações às autoridades de supervisão e identificar o cliente pelo LEI. Sem um LEI válido, o banco ou a corretora não pode executar a operação da sua empresa.

Um empresário em nome individual precisa de LEI?

As pessoas singulares não obtêm LEI. Um empresário em nome individual que atua como pessoa singular é identificado nas comunicações pelo seu identificador pessoal.

Tem dúvidas?

Pergunte ao seu banco ou corretora se precisam do LEI da sua empresa, ou contacte o nosso apoio. Se já tem um LEI, verifique o estado com a nossa pesquisa LEI gratuita.

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Guias

O que é um código LEI?O Legal Entity Identifier explicado: o que significa o código de 20 caracteres, quem o emite e porque tem de ser renovado todos os anos.Renovação do LEI: como funciona e o que acontece se expirarQuando renovar um LEI, o que um LEI expirado significa para as operações e como um plano plurianual evita esquecimentos.Como transferir um LEI para outro fornecedorNa transferência, o código LEI mantém-se. O que é uma transferência, quanto tempo demora e o que é preciso assinar.Código LEI para a conta de investimento da empresaVai abrir uma conta de títulos para a sua empresa? Porque é que a corretora pede o LEI e como obtê-lo rapidamente.Que documentos são necessários para um código LEI?Normalmente apenas uma procuração assinada – e o relatório e contas consolidado da empresa-mãe, se a sua empresa pertencer a um grupo. O que ter à mão para pedir um LEI e quando são pedidos mais documentos.